Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2020
PLO 557/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 30/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 30/06/2020Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/11/2020Sem parecer da Comissão
- 24/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/11/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/11/2020Proposição aprovada
- 25/11/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 15/12/2020Transformada em lei com veto parcial
- 16/12/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2020 em 49ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026