Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/03/2020
IND 449/2020
Ementa oficial
Indica nos termos regimentais à Mesa Diretora desta Casa de Leis que o prédio da antiga sede deste Poder Legislativo seja cedido ao Governo do Estado de Rondônia para abrigar pacientes infectados pelo corona vírus - COVID-19, a cedência deverá durar na vigência do Decreto de calamidade pública do Estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

