Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/03/2020
IND 446/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo a necessidade de conversão de milhas e outros benefícios de pontos acumulados em compras de passagens aéreas com recursos públicos do Poder Executivo em favor dos paratletas do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

