Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/04/2020
IND 397/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de instituir o Programa Estadual de Incentivo à Prática Desportiva, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

