Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/04/2020
PLO 556/2020
Ementa oficial
Obriga a disponibilização de sabão antisséptico líquido e toalha de papel descartável em lanchonetes, restaurantes, quiosques, mercados públicos, privados, supermercados e praças de alimentação de shopping center e álcool em gel para os vendedores ambulantes e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 22/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 20/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 22/10/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026