Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/04/2020
PLO 555/2020
Ementa oficial
Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 14/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 20/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2020Para emitir parecer sobre a proposição
- 22/10/2020Parecer favorável da Comissão
- 23/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2021Parecer favorável da comissão
- 01/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/07/2021Parecer favorável da Comissão
- 06/07/2021Proposição inclusa na ordem do dia
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 06/07/2021Proposição aprovada
- 13/07/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 03/08/2021Transformada em lei com veto parcial
- 14/09/2021Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 16/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 555 de 2020 em 29ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 555 de 2020 em 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026