Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/04/2020
PLO 549/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a permissibilidade das autoescolas (CFCs), de darem continuidade nas aulas teóricas e práticas, conforme medidas implementadas através do Decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, durante vigência do decreto de estado de Calamidade Pública.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 11/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 20/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2020Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/10/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 11/11/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026