Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/04/2020
PLO 544/2020
Ementa oficial
Determina a alimentação diferenciada às crianças e aos adolescentes portadores de intolerância à lactose na merenda escolar, nas instituições da Rede Estadual de Ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 07/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 20/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2020Parecer favorável da Comissão
- 22/09/2020Para emitir parecer sobre a proposição
- 22/09/2020Parecer favorável da Comissão
- 30/03/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 07/04/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026