Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/04/2020
PLO 525/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre os prazos de vigência de autorização e licenciamentos ambientais no Estado de Rondônia em decorrência da decretação da pandemia COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 13/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 13/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2020Parecer favorável da Comissão
- 02/12/2020Parecer favorável da comissão
- 02/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/12/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 02/12/2020Proposição aprovada
- 03/12/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 23/02/2021Proposição com veto total
- 30/03/2021Proposição com veto total
- 13/05/2021Proposição com veto total
Votações desta proposta
- 04/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 525 de 2020 em 51ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 04/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 525 de 2020 em 52ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026