Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/04/2020
PLO 518/2020
Ementa oficial
Autoriza as instituições públicas e privadas de atendimento à saúde a adaptarem respiradores e ventiladores pulmonares, do tipo mecânico hospitalar, para dois pacientes, em casos de situação de calamidade pública ou situação de emergência em saúde, no âmbito do Estado de Rondônia, durante o plano de contingência do Novo Coronavírus – COVID 19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 03/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 13/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2020Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/12/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 03/02/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026