Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/04/2020
PLO 516/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a suspensão do protesto de títulos durante período certo e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 19/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 13/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/08/2020Parecer favorável da comissão
- 25/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/08/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 25/08/2020Proposição aprovada
- 01/09/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 22/09/2020Proposição com veto total
- 17/11/2020Veto sobre a proposição mantido
- 19/11/2020Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 516 de 2020 em 37ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 03/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 516 de 2020 em 38ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026