Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/04/2020
PLO 514/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do Novo Coronavírus – COVID 19, da Secretaria de Estado da Saúde.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Desde 08/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 13/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/09/2020Proposição prejudicada
- 08/09/2020Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026