REQ 838/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, pedido de informações semanais sobre todos os Convênios, Contratos e Aquisições de Insumos e Equipamentos, dentre outros, que estão sendo realizados para o combate e enfrentamento à pandemia do coronavirus (COVID-19) nesse período de estado de calamidade pública, Decreto 24.887 de 20/04/2020, no Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026