Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/04/2020
REQ 831/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, ao Chefe do Poder Executivo Estadual c/c à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações e providências quanto à conclusão das obras de reforma do Restaurante Popular Prato Cheio, tendo em vista a urgente necessidade da população em virtude do caos ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026