Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/04/2020
REQ 830/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ao senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN-RO, informações detalhadas sobre o quantitativo de “Fundos” existentes no Poder Executivo do Estado, com nomes, Órgãos e valores de cada “Fundo”, afim de que seja feita a Desvinculação emergencial para criação do Fundo Especial de Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026