Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/03/2020
PLO 501/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre medidas de proteção à população rondoniense durante o plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde relacionado ao novo Coronavírus – COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 12/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2020Proposição apresentada em Plenário
- 01/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/09/2020Parecer favorável da Comissão
- 18/11/2020Parecer favorável da Comissão
- 18/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/11/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 18/11/2020Proposição aprovada
- 19/11/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 15/12/2020Proposição com veto total
- 12/04/2021Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 03/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 501 de 2020 em 46ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 03/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 501 de 2020 em 47ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026