Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/03/2020
PLO 491/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2020Proposição apresentada em Plenário
- 01/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/04/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/05/2020Sem parecer da Comissão
- 19/05/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/05/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 19/05/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 19/05/2020Proposição aprovada
- 25/05/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 491 de 2020 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 491 de 2020 em 21ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026