Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/03/2020
REQ 818/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências acerca da intensificação de fiscalização da entrada de transeuntes no Brasil através da fronteira da Bolívia com o Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026