Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/03/2020
PLO 465/2020
Ementa oficial
Dispõe sabre o cancelamento ou remarcação de passagens intermunicipais bem como o de pacotes de turismo adquiridos no âmbito do Estado de Rondônia em razão do vírus COVID-19, conhecido como coronavírus, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 29/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2020Proposição apresentada em Plenário
- 23/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2021Parecer favorável da Comissão
- 29/09/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026