Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/03/2020
PLO 463/2020
Ementa oficial
Autoriza o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a fornecer gratuitamente álcool em gel para as famílias de baixa renda do Estado, de modo a prevenir a disseminação do coronavírus (COVID-19) e outros microrganismos patológicos, causadores de epidemias respiratórias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 05/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2020Proposição apresentada em Plenário
- 20/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 05/08/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026