Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/03/2020
PLO 461/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre medidas de proteção à população rondoniense durante a vigência do Decreto nº 24.871/20 de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfretamento da propagação decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Governo de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2020Proposição apresentada em Plenário
- 20/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/03/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 20/03/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 20/03/2020Proposição aprovada
- 23/03/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 08/04/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2020 em 9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2020 em 10ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026