Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/03/2020
IND 380/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Estado de Rondônia, que sejam realizadas operações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais dos preços abusivos na venda de álcool gel e máscaras de proteção.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026