Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/03/2020

IND 367/2020

Ementa oficial

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, c/c à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a instituição de programa visando a realização de consultas oftalmológicas em alunos matriculados no 1º e 2º ano do ensino fundamental da rede pública estadual e, posteriormente, o fornecimento de óculos, através de convênio com óticas interessadas.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Anderson Pereira (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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