Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/03/2020
IND 351/2020
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que interceda junto a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, sobre a necessidade de recomendação de afastamento, em todo o Estado de Rondônia, para o servidores com mais de 60 anos de também para os servidores que retornaram de regiões endêmicas do Coronavírus (Covid-19) ou tinham tido contato com pessoas que voltaram desses lugares, estejam em resguardo através de licença, sem ônus, executando suas atividades home office.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026