Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/03/2020
PLO 455/2020
Ementa oficial
Institui no âmbito do Estado de Rondônia a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2020Proposição apresentada em Plenário
- 18/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2020Sem parecer da Comissão
- 29/04/2020Proposição inclusa na ordem do dia
- 29/04/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/04/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 29/04/2020Proposição aprovada
- 21/05/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2020 em 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2020 em 14ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026