Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/03/2020
PLO 449/2020
Ementa oficial
Altera dispositivo das Leis n° 4.702 e n° 4.703, ambas de 12 de dezembro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/03/2020Proposição apresentada em Plenário
- 18/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/03/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 20/03/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 20/03/2020Proposição aprovada
- 23/03/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 08/04/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 449 de 2020 em 9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 449 de 2020 em 10ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026