Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/03/2020
PLC 64/2020
Ementa oficial
Altera a Tabela 03 – Gratificação da Assessoria Militar, do Anexo III, da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/03/2020Proposição apresentada em Plenário
- 11/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/03/2020Para emitir parecer sobre a proposição
- 17/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/03/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/03/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 18/03/2020Proposição aprovada
- 16/04/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Complementar nº 64 de 2020 em 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 09/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Complementar nº 64 de 2020 em 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026