Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/03/2020
REQ 785/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Parlamentar que o presente subscreve na forma regimental, requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 420/2020 que “proíbe revista intima nos visitantes dos estabelecimentos prisionais do estado de Rondônia e da outras Providencias”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 09/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 785 de 2020 em 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026