Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/03/2020
PLO 434/2020
Ementa oficial
Altera a Lei nº 4.394, de 03 de outubro de 2018, que torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia, ao lado da Língua Inglesa, conforme artigo 35 da Lei Federal nº 9.394/1996, alterada pela Lei Federal nº 13.415/17.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 08/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2020Proposição apresentada em Plenário
- 11/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 17/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2020Parecer favorável da Comissão
- 02/12/2020Parecer favorável da Comissão
- 20/04/2021Parecer favorável da Comissão
- 20/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/04/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/04/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 27/04/2021Proposição aprovada
- 11/05/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 08/07/2021Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 21/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2020 em 20ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 22/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2020 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026