Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/03/2020
PLO 424/2020
Ementa oficial
Transforma em Estância Turística o Município de Cacoal no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 14/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2020Proposição apresentada em Plenário
- 11/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 17/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2021Parecer favorável da comissão
- 01/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/07/2021Parecer favorável da comissão
- 06/07/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 06/07/2021Proposição aprovada
- 13/07/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 06/08/2021Proposição com veto total
- 14/09/2021Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 16/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2020 em 29ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2020 em 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026