Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/03/2020
REQ 777/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações referente a Indicação Parlamentar que inclui a figura do Mediador Pedagógico na minuta de alteração da LEI COMPLEMENTAR 680/2012 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências”, conforme resposta obtida através do Oficio n° 3713/2019/CASACIVIL-DTELIR
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026