Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/03/2020
PLO 413/2020
Ementa oficial
Veda visitas íntimas nos estabelecimentos penitenciários estaduais no âmbito do Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 14/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2020Proposição apresentada em Plenário
- 04/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 17/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/05/2020Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/07/2020Proposição retirada pelo autor
- 14/07/2020Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026