Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/02/2020

IND 73/2020

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Fundação Cultural de Rondônia (FUNCER), estado de Rondônia, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, dispondo sobre a realização de estudos e o posterior encaminhamento a esta Casa de Leis, instituindo o "Programa Estadual de Fomento ao Teatro no estado de Rondônia".

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Jair Montes (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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