Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/02/2020
IND 64/2020
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), estado de Rondônia, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias no sentido de instalar banheiros químicos nas ruas onde são realizados os exames práticos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação — CNH, no município de Nova Mamoré
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

