Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/02/2020
IND 40/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo a necessidade de contenção de encosta na Estrada do Belmont, situada no Bairro Nacional, no Município de Porto Velho
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

