Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/02/2020
IND 106/2020
Ementa oficial
Indica, ao Chefe Casa Civil c/c ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, realização de mutirão para emissão de Carteiras de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no Município de Espigão do Oeste.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

