Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/02/2020

IND 105/2020

Ementa oficial

Indica ao Chefe da Casa Civil c/c ao Presidente da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, a disponibilização de obras literárias em formato acessível para pessoas com deficiência visual.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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