Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/02/2020

IND 12/2020

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental -SEDAM, estado de Rondônia, a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para que se institua o Programa de Reflorestamento Ambiental ou similar, tendo por objetivo o plantio de mudas de árvores em parceria com os municípios, no território do estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Jair Montes (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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