Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2020
PDL 123/2020
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jaime Alves Ferreira Filho, Cabo PM da Guarnição de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) na Cidade de Jaru, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2020Proposição apresentada em Plenário
- 21/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 10/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/10/2020Parecer favorável da comissão
- 15/12/2020Parecer favorável da Comissão
- 15/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Proposição aprovada
- 18/12/2020Norma promulgada
Votações desta proposta
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2020 em 53ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026