Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2020
VP 17/2020
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 322/19 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2020”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 31/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2020Proposição apresentada em Plenário
- 21/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 10/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2020Parecer pelo manutenção do veto
- 31/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/03/2020Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 09/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto Parcial nº 17 de 2020 em 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

