Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2020
PLC 61/2020
Ementa oficial
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 842, de 27 de novembro de 2015, que ‘Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP, conforme o disposto no artigo 82, do Ato das Disposições Transitórias - ADCT, da Constituição Federal, e dá outras providências’ ”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 06/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2020Proposição apresentada em Plenário
- 21/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/03/2020Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026