Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2020
PLO 404/2020
Ementa oficial
Cria o dia do Guarda Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2020Proposição apresentada em Plenário
- 21/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 10/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/06/2020Para emitir parecer sobre a proposição
- 30/06/2020Parecer favorável da Comissão
- 30/06/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/08/2020Sem parecer da Comissão
- 25/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/08/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/08/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 25/08/2020Proposição aprovada
- 22/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2020 em 37ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 03/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2020 em 38ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026