Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2020
PLO 395/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de uso das áreas que compõem o Parque Estadual de Guajará-Mirim, nos Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré e adjacências e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 19/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2020Proposição apresentada em Plenário
- 21/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 10/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/03/2020Proposição retirada pelo autor
- 19/03/2020Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026