Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2020
PLO 392/2020
Ementa oficial
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 736, de 21 de julho de 1997.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 16/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2020Proposição apresentada em Plenário
- 21/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 10/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/07/2020Sem parecer da Comissão
- 14/07/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/07/2020Proposição rejeitada pelo Plenário
- 16/07/2020Proposição rejeitada pelo Plenário
Votações desta proposta
- 25/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2020 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Rejeitada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026