Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2020
PLO 391/2020
Ementa oficial
Acresce dispositivos à Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2020Proposição apresentada em Plenário
- 20/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 10/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2020Sem parecer da Comissão
- 17/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/03/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/03/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 18/03/2020Proposição aprovada
- 19/03/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/03/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2020 em 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2020 em 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026