Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2020
PLO 396/2020
Ementa oficial
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.910, de 14 de outubro de 2016.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2020Proposição apresentada em Plenário
- 19/02/2020Proposição autuada
- 19/02/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/02/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 19/02/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 19/02/2020Proposição aprovada
- 19/02/2020Aguardando assinatura do autógrafo
- 19/02/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 28/02/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2020 em 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026