Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2020
REQ 758/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, ao Chefe da Casa Civil c/c ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da efetiva aplicabilidade da Portaria n° 2616, de 12 de maio de 1998, Item 4 do Anexo V, que institui a publicação Ministério da Saúde – Manual de Lavanderia Hospitalar
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026