Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/02/2020
REQ 746/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ao Poder Executivo, extenso a Secretária de Estado de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN), do Estado de Rondônia, requerimento de elaboração do estudo de impacto financeiro e orçamentário da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), referente às associações e templos de quaisquer cultos registrados nesse órgão
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026