Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/02/2020
PLO 398/2020
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, para atender as Emendas Parlamentares Individuais, identificadas por fonte destinação específica por Deputado, autor da Emenda, até o valor de R$ 22.609.890,96, que aloca os recursos na Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/02/2020Proposição apresentada em Plenário
- 18/02/2020Proposição autuada
- 18/02/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/02/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/02/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 18/02/2020Proposição aprovada
- 19/02/2020Aguardando assinatura do autógrafo
- 19/02/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 28/02/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2020 em 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 24/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2020 em 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026