Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2019
IND 1397/2019
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), estado de Rondônia, fomente a produção de açafrão junto aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Guajará-Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026